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Petição Online: Por uma força lusófona de Manutenção de Paz

O Espaço Lusófono deve ser um espaço de Paz e, nessa medida, um exemplo para o mundo. Infelizmente, ainda não chegámos ao tempo em que a Paz se garanta sem o recurso a forças policiais e militares. Obviamente, a verdadeira Paz está para além disso – deve ser, sobretudo, resultado de uma contínua acção cívica e cultural. Mas, para que essa acção cívica e cultural produza efeito, é necessária a existência de condições mínimas de segurança e estabilidade.

Os recentes acontecimentos trágicos em Timor-Leste deixaram uma vez mais evidente que existe a necessidade imperiosa de uma força policial e militarizada de manutenção de paz que, no quadro da ONU, possa agir no espaço da CPLP com a eficácia, imparcialidade e compreensão da realidade local que outras forças não lusófonas, naturalmente, não podem ter. Sem que isso exclua, obviamente, uma mais ampla acção no plano cívico e cultural, que deve mesmo ser reforçada.

Esta força já demonstrou a sua necessidade durante o anterior conflito na Guiné-Bissau, quando uma pequena flotilha portuguesa foi capaz de realizar uma missão decisiva nesse país africano e agora tornou a sentir-se a sua ausência em Timor.

A CPLP tem actualmente um estatuto muito mais administrativo, formal e protocolar do que seria de esperar para quem defenda a aproximação lusófona e é nossa convicção de que tal estrutura – simultaneamente policial e militar – deveria surgir no seio da CPLP e dos países que a compõem para criar uma força de reacção rápida capaz de acorrer a qualquer emergência de segurança.

Esta força poderia incluir, tanto quanto possível, unidades policiais oriundas de todos os países lusófonos, de Timor a Cabo Verde e forças navais brasileiras e portuguesas, para além de forças especiais angolanas, brasileiras e portuguesas e um componente de combate e transporte aéreo, de muito rápida intervenção em qualquer país lusófono. Pela própria natureza multinacional desta força, não haveria espaço para que surgissem críticas de "imperialismo" ou de defesa de interesses económicos ou particulares, como sucede frequentemente com missões assumidas pela NATO, Rússia ou pelos países anglo-saxónicos.

Esta força policial e militar poderia, inclusivamente, potenciar a CPLP até um novo patamar de intervenção e participação no mundo e alavancar a defesa da presença do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, bem como prefigurar, a uma nova escala, a formação de uma verdadeira Comunidade Lusófona, enquanto espaço de paz e segurança para todos os povos que o destino quis unir por esse fio de Ariadne chamado "língua portuguesa".

Se concorda com a criação desta força policial e militar de manutenção da paz da CPLP, assine esta Petição. Para o fazer, clique aqui:
http://www.PetitionOnline.com/mil1001/petition.html

Desde já nos comprometemos a apresentar esta petição a todas as autoridades competentes, nomeadamente, à CPLP.

MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO
Comissão Coordenadora


NOVA ÁGUIA/ REVISTA DE CULTURA PARA O SÉCULO XXI/ ÓRGÃO DO MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO
http://novaaguia.blogspot.com/

Timor-Leste (Operação Limpeza)

A coisa estava feia, o presidente fora gravemente ferido num atentado comandado por quem já se tinha extinguido a vida e, o primeiro-ministro, safara-se miraculosamente à emboscada de raivosos rebeldes comandados por um facínora de nome Salsinha.
Taur Matan Ruak, chefe do Estado-Maior-general das Forças Armadas timorenses, comandando a Operação Limpeza, inicia a caça aos autores com as forças da F-FDTL.
Era a primeira vez que o Estado timorense autorizava uma operação autónoma das suas forças e Taur Matan Ruak, orgulhoso, faria por merecer tal confiança.

Dias depois, após incessantes buscas, ouvem-no confessar o fracasso da operação. Não resultou por falta de mandados de busca que permitissem às minhas forças entrar nas residências e seus quintais… Taur Matan Ruak, com tanta coisa que pensar, tinha-se esquecido desse pormenor que se revelara de importância capital. Os seus homens bem os procuraram; nenhuma esquina ficou por dobrar, nenhuma tasca onde se esperava encontra-los a beber uns canecos à volta das cartas, ficou por inspeccionar.
Taur Matan Ruak, voltava pelos mandados de busca, só tinham passado uns dias… com tudo em ordem, ainda os apanharia a fazer as malas.

Alfredo Reinado – Dezembro passado.


Timor-Leste



Enquanto a Austrália pede desculpa aos donos da terra, e Gastão Salsinha, o autoproclamado novo líder dos rebeldes, em declarações à estação de televisão australiana Channel Nine, afirma estar fortemente armado numa casa em Díli, que não se rende sem luta e que o seu objectivo é lutar por justiça, os 70 agentes da Polícia Federal Australiana enviados para Díli após os atentados desta semana, vão actuar de forma autónoma em relação às Nações Unidas e às forças de segurança timorenses, noticia a agência de informação australiana AAP.

Ao contrário dos agentes da polícia australiana que já estavam no terreno, os reforços não estão às ordens das Nações Unidas (ONU) em Timor-Leste.

Enquanto isso Portugal lava as mãos e apoia qualquer pedido para a resolução da crise timorense após consultas e em cooperação com a Austrália, revelou o ministro dos Negócios Estrangeiros australiano, Stephen Smith, no Parlamento, em Camberra, e fonte do gabinete do chefe da diplomacia portuguesa confirmou à Lusa.

Comunicado do MIL: Movimento Internacional Lusófono

1. O Presidente do Parlamento Timorense, Fernando Lasama de Araújo, que, enquanto José Ramos-Horta não recuperar do atentado que sofreu, assume, interinamente, a Presidência da República de Timor, manifestou publicamente o seu desejo de "se reforçar o contingente da GNR (Guarda Nacional Republicana)".

2. O nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates, considerou "prematuro" falar-se num reforço do contingente da GNR, considerando que: "Qualquer alteração terá que ser equacionada em função da avaliação que a ONU fizer".

3. A GNR tem neste momento em Timor apenas 120 militares, face aos mais de mil da Austrália e aos mais de 200 da Nova Zelândia.

4. O papel das tropas estrangeiras da ONU estacionadas em Timor durante o atentado a José Ramos-Horta e a Xanana Gusmão foi generalizadamente classificado como "inoperante", quando não mesmo como "displicente" - o mesmo já tinha acontecido em outros momentos. Ao invés, o papel da GNR em Timor tem sido unanimemente enaltecido, desde logo pela população timorense.

Face a todos estes factos:

O MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO exorta o Governo Português a reforçar, de imediato, o contingente da GNR em Timor de modo a garantir as condições de segurança e estabilidade naquele território.
Neste momento, Timor corre o sério risco de se tornar, definitivamente, um "estado falhado", o que será decerto do interesse de alguns países da região, que assim poderão, mais facilmente, explorar, em benefício próprio, os recursos naturais de Timor (falamos, em particular, do petróleo).
Portugal tem a obrigação histórica de defender a independência de Timor - depois de, durante a Monarquia, Primeira República e Estado Novo, ter feito de Timor um mero local de desterro, e de, depois da Revolução de 25 Abril de 1974, ter abandonado Timor à sua sorte, de que resultou a invasão indonésia.

Esperamos que o Governo Português não cometa a indecência de invocar motivos financeiros para inviabilizar essa urgente medida.

A Comissão Coordenadora do MIL

Nota de apresentação:
O MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO é um movimento cultural e cívico recentemente criado, em associação com a NOVA ÁGUIA: REVISTA DE CULTURA PARA O SÉCULO XXI (novaaguia.blogspot.com), projecto que conta já com quase quatrocentas adesões, de todos os países lusófonos.
A Comissão Coordenadora é presidida pelo Professor Doutor Paulo Borges, Presidente da Associação Agostinho da Silva (sede do MIL).
A lista de adesões é pública – como se pode confirmar no nosso blogue (novaaguia.blogspot.com), são pessoas das mais diversas orientações culturais, políticas e religiosas, pessoas dos mais diferentes locais do país e de fora dele.
Em breve, convocaremos uma conferência de imprensa para apresentar, com mais detalhe, este Movimento.

Timor-Leste por onde vais?


Enquanto esperam por Godot, os timorenses viram ser aprovado no passado sábado dia 15 o programa de Governo, onde, se propõe o indonésio e o inglês como línguas de trabalho.

E sabemos que, o indonésio será a língua de negócios e o inglês será a do conhecimento, num país de 925.000 bacanos com 15 ou 16 línguas indígenas (os números dispensam a precisão) e mais duas línguas oficiais; português e tétum.

Ora, não querendo necessariamente ser controverso, mas sendo isto tão verdade como a actividade humana ser a principal responsável pelo recuo dos glaciares, nada se estranha por cá como não se estranhou quando, um fundador respeitado da República Timorense, passou de Presidente a primeiro-ministro (sem ganhar eleições), por decisão do Presidente que foi primeiro-ministro por nomeação deste (sem igualmente ter ganho eleições), e Portugal com o seu desprendimento material (?), que me dá a sensação de estar a ser comido sem azeite biológico, já entrou com 60 milhões de euros do nosso dinheirinho para projectos de cooperação sobre o ensino da língua e, João Gomes Cravinho admite reforçar o apoio, o que, pode parecer tremendamente justo, mas só se compara a uma típica prova cega de vinhos.

Posto isto, só não admira a distracção dos nossos estadistas (digamos assim para não parecer um esbofeteamento verbal) porque sabemos, que quando Galileu demonstrou que a Terra girava, já os bêbados sabiam disso há séculos.

Ramos Horta.

Foi o braço direito de Xanana Gusmão em todo este processo, que teve como objectivo o derrube de Mari Alkatiri e que Curzio Malaparte no seu livro sobre a técnica do golpe de Estado não desdenharia, ou quem sabe, se ainda fosse vivo o obrigaria a um novo titulo sobre semipresidencialismos de fachada parlamentar.

Hoje, na sua tomada de posse como Chefe do Governo de Timor-Leste, fez o seu discurso à Nação do qual retirei estas pérolas:

"Hoje sou empossado na honrosa função de Chefe de Governo, na sequência da resignação do meu velho amigo e combatente de luta, o Dr. Mari Alkatiri. Servi num Governo por ele dirigido sempre pautado pela prudência e lealdade ao povo que ele realmente ama".

Se isto não é hipocrisia então não sei o que será, até porque, mais à frente leio incrédulo:

"Infelizmente, não posso dizer que aprendi muito com o Primeiro-Ministro Mari Alkatiri durante os quatro anos de governação. Eu estava ausente mais de metade do ano e quando estava no país não me entusiasmava muito com as prolongadas sessões do Conselho de Ministros".

Ora, este homem ausente e que considera uma maçada as sessões do Conselho de Ministros e que foi co-autor no agravamento das acusações para derrubar o seu chefe, é o mesmo que não consegue esconder o clima de liquidez monetária que vive Timor-Leste devido à governação de Alkatiri:

"Tínhamos há meses cerca de 600 milhões de dólares provenientes do Fundo Petrolífero criado pelo anterior governo e que prevê a aplicação das receitas petrolíferas em obrigações do tesouro norte-americano]. Esperamos ter até ao final do ano, cerca de mil milhões de dólares”.

E remata em bicos dos pés sem sentido do ridículo:

“Nunca seria um bom secretário-geral da ONU se não soubesse ser um bom timorense, e um bom timorense deve estar no seu país e com o seu povo em momentos de crise" e conclui: "Talvez em 2012. Agora o mundo tem que esperar".

Palavras para quê...

Timor-Leste

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
Folha de São Paulo - 4Julho2006

A crise política em Timor, para além de ter colhido de surpresa a maior parte dos observadores, provoca algumas perplexidades e exige, por isso, uma análise menos trivial do que aquela que tem vindo a ser veiculada pela comunicação social internacional. Como é que um país, que ainda no final do ano passado teve eleições municipais, consideradas por todos os observadores internacionais como livres, pacíficas e justas, pode estar mergulhado numa crise de governabilidade? Como é que um país, que há três meses foi objecto de um elogioso relatório do Banco Mundial, que considerou um êxito a política económica do Governo, pode agora ser visto por alguns como um Estado falhado?

À medida que se aprofunda a crise em Timor Leste, os factores que a provocaram vão-se tornando mais evidentes. A interferência da Austrália na fabricação da crise está agora bem documentada e vem desde há vários anos. Documentos de política estratégica australiana de 2002 revelam a importância de Timor Leste para a consolidação da posição regional da Austrália e a determinação deste país em salvaguardar a todo o custo os seus interesses. Os interesses são económicos (as reservas de petróleo e gás natural estão calculadas em trinta mil milhões de dólares) e geo-militares (controlar rotas marítimas de águas profundas e travar a emergência do rival regional: a China). Desde o início da sua governação, o primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, um político lúcido, nacionalista mas não populista, centrou a sua política na defesa dos interesses de Timor, assumindo que eles não coincidiam necessariamente com os da Austrália. Isso ficou claro desde logo nas negociações sobre a partilha dos recursos do petróleo em que Alkatiri lutou por uma maior autonomia de Timor e uma mais equitativa partilha dos benefícios. O petróleo e o gás natural têm sido a desgraça dos países pobres (que o digam a Bolívia, o Iraque, a Nigéria ou Angola).

E o David timorense ousou resistir ao Golias australiano, subindo de 20% para 50% a parte que caberia a Timor dos rendimentos dos recursos naturais existentes, procurando transformar e comercializar o gás natural a partir de Timor e não da Austrália, concedendo direitos de exploração a uma empresa chinesa nos campos de petróleo e gás sob o controlo de Dili.
Por outro lado, Alkatiri resistiu às tácticas intimidatórias e ao unilateralismo que os australianos parecem ter aprendido em tempos recentes dos seus amigos norte-americanos. O Pacífico do Sul é hoje para a Austrália o que a América Latina tem sido para os EUA há quase duzentos anos. Ousou diversificar as suas relações internacionais, conferindo um lugar especial às relações com Portugal, o que foi considerado um acto hostil por parte da Austrália, e incluindo nelas o Brasil, Cuba, Malásia e China.

Por tudo isto, Alkatiri tornou-se um alvo a abater. O facto de se tratar de um governante legitimamente eleito fez com que tal não fosse possível sem destruir a jovem democracia timorense. É isso que está em curso.

Uma interferência externa nunca tem êxito sem aliados internos que ampliem o descontentamento e fomentem a desordem. Há uma pequena elite descontente, quiçá ressentida por não lhe ter sido dado acesso aos fundos do petróleo. Há a Igreja Católica que, depois de ter tido um papel meritório na luta pela independência, não hesitou em pôr os seus interesses acima dos interesses da jovem democracia timorense ao provocar a desestabilização política com as vigílias de 2005 apenas porque o governo decidiu tornar facultativo o ensino da religião nas escolas.
Toleram mal um primeiro-ministro muçulmano, mesmo laico e muito moderado, porque o ecumenismo é só para celebrar nas encíclicas.

E há, obviamente, Ramos Horta, Prémio Nobel da Paz, um político de ambições desmedidas, totalmente alinhado com a Austrália e os EUA e que, por essa razão, sabe não ter hoje o apoio do resto da região para a sua candidatura a Secretário-Geral da ONU. Foi ele o responsável pela passividade chocante da CPLP (Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa) nesta crise. A tragédia de Ramos Horta é que nunca será um governante eleito pelo povo, pelos menos enquanto não afastar totalmente Mari Alkatiri. Para isso, é preciso transformar o conflito político num conflito jurídico, convertendo eventuais erros políticos em crimes e contar com o zelo de um Procurador-Geral para produzir a acusação. Daí que as organizações de direitos humanos, que tão alto ergueram a voz em defesa da democracia de Timor, tenham agora uma missão muito concreta a cumprir: conseguir bons advogados para Mari Alkatiri e financiar as despesas com a sua defesa.

E que dizer de Xanana Gusmão? Foi um bom guerrilheiro e é um mau presidente. Cada século não produz mais que um Nelson Mandela. Ao ameaçar renunciar, criou um cenário de golpe de Estado constitucional, um atentado directo à democracia por que tanto lutou. Um homem doente e mal aconselhado, corre o risco de hipotecar o crédito que ainda tem junto do povo para abrir caminho a um processo que acabará por destruí-lo.

Timor não é o Haiti dos australianos, mas, se o vier a ser, a culpa não será dos timorenses. Uma coisa parece certa, Timor é a primeira vítima da nova guerra-fria, apenas emergente, entre os EUA e a China. O sofrimento vai continuar.

Timor-Leste

“Presidente – não se demita. Demita-o!!“

É este o teor da mensagem que Ana Gomes enviou a Xanana Gusmão e que a própria revela no Causa Nossa, acrescentando:

"…preciso que em Portugal se entenda que Mari Alkatiri até hoje não juntou os milhares de manifestantes da FRETILIN, que diz estar a reter para não provocar mais perturbações, pura e simplesmente porque não os tem.”

Entretanto:

Hera, Timor-Leste, 27 Jun. (Lusa) – O líder da FRETILIN, Mari Alkatiri, convenceu hoje cerca de 10 mil apoiantes do partido reunidos a uma dezena de quilómetros de Díli a esperarem "um dia ou dois" antes de entrarem na capital de Timor-Leste.

E agora doutora Ana Gomes... a sua ânsia de protagonismo vai levá-la onde? Será que fala pelo Partido Socialista?
Bem... não me parece. Creio que só lhe resta uma solução, demita-se e deixe de envergonhar os portugueses.

No dia em que Alkatiri apresentou a demissão, gostei especialmente de ver os aussies rumar a casa, derrotados a dez segundos do fim, com um golpe de teatro à boa moda italiana.



GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

DECLARAÇÃO

Tendo reflectido com profundidade necessária sobre a situação vivida no país;
Considerando que acima de todos os interesses, estão os interesses da nossa nação;
Assumindo a minha parte das responsabilidades pela crise por que mergulhou o pais;
Recusando-me terminantemente contribuir para o aprofundamento da crise;
Reconhecendo que todo o povo merece viver um clima de paz e tranquilidade;
Esperando de todos os militantes e simpatizantes da FRETILIN toda a compreensão e apoio;

Declaro:

Pronto a resignar-me do meu cargo de Primeiro-Ministro e do Governo da RDTL para evitar eventual resignação do Presidente da República
Pronto a manter com Sua Excia o Senhor Presidente da República diálogos no sentido de contribuir, se necessário, para a formação do governo interino
Pronto em contribuir na apresentação do orçamento de Estado no Parlamento nacional.
Mais declaro que passo a assumir as minhas funções de deputado no Parlamento Nacional até ao fim do meu mandato.

Dili, 26 de Junho de 2006
Mari Alkatiri
Primeiro-Ministro



A dignidade de Alkatiri, em contraste com o populismo burlesco deste novo Xanana.


Este é o tempo
Este é o tempo
Da selva mais obscura

Até o ar azul se tornou grades
E a luz do sol se tornou impura

Esta é a noite
Densa de chacais
Pesada de amargura

Este é o tempo em que os homens renunciam.

Sophia de Mello Breyner Andresen, in Mar Novo



O passado de Kay Rala Xanana Gusmão não o torna impoluto e não me pode impedir de o criticar pelo presente, e, por isso faço-o, convicto de que mal aconselhado está a levar Timor-Leste para o abismo.

"Falhámos em garantir a vossa estabilidade, mas com a vossa esperteza ganhámos esta guerra", afirmou Xanana Gusmão, perante o entusiasmo dos manifestantes, que exigem a demissão do primeiro-ministro, Mari Alkatiri.
Fonte - LUSA.

Foi assim de forma burlesca que Xanana se dirigiu aos manifestantes, aliás, todo o discurso começando pelas pessoas presentes no improvisado palco, foi burlesco e provinciano, mas o pior é que foi divisionista e de desrespeito pela constituição e poderes instituídos, sendo a manifestação em si, uma provocação à FRETILIN, para que esta tenha de alguma forma, uma reacção que proporcione a Xanana os motivos para a constituição de um Governo de iniciativa presidencial, tão do agrado dos australianos que já estão a construir uma base para aquartelar 3000 homens nos próximos dois anos, sem que o Governo Timorense o tenha autorizado.

De que forma podemos entender, que os desertores tenham passado a uma Frente Nacional para a Justiça e Paz (FNJP), encerrando simbolicamente o Parlamento Nacional e tomando conta da cidade com o argumento; “Se o Parlamento representa o povo, então o povo decide fechá-lo” com o sorriso e as palmadinhas cúmplices de Xanana?

Felizmente, a FRETILIN mostra ter quadros bem preparados e, para já, não embarcaram nesta estratégia. Continuam por agora, com a sua passividade a ser o garante, agora o único, da democracia, da constituição e dos poderes instituídos.

Depois disto e tendo em consideração o passado de Xanana, temos de considerar que ele foi longe demais e mesmo a desbocada Ana Gomes, sua amiga pessoal, tenta, tenta, mas tem evidentes dificuldades em defendê-lo.

Mas para uma melhor compreensão do actual estado de coisas em Timor-Leste, transcrevo aqui, uma excelente entrevista de Nicole Guardiola a Ana Pessoa, Ministra de Estado e da Administração Pública de Timor que o Expresso pública.

Acrescento, que esta mulher poderá vir a ser a nova chefe de Governo de Timor-Leste, isto se, o problema de Xanana for mesmo Alkatiri e não a FRETILIN, e, se assim for, o Governo de Timor-Leste ficará muito bem entregue.

Mas isso é o optimismo a falar por mim, porque o que penso, é que a FNJP (leia-se: Testas-de-Ferro dos interesses de Camberra) e Xanana, tudo farão para demitir o Governo e constituir um outro de iniciativa presidencial, com intenção de preparar terreno propicio a eleições antecipadas, não fosse assim e Xanana teria pedido à população para regressar às suas casas, mas não, convém que o estado de sítio que se vive em Díli permaneça, porque lhe convém.


«Há uma estratégia por detrás de tudo isto»

Ana Pessoa, ministra de Estado e da Administração Pública de Timor-Leste e membro do Comité Central da FRELIMO, é uma mulher de convicções fortes e sem papas na língua. Jurista de formação, acha «inacreditável» que o Presidente Xanana Gusmão tenha exigido a demissão do primeiro-ministro Mari Alkatiri numa carta apensa a gravação de uma reportagem de televisão australiana, mas acha que a crise institucional ainda pode resolver-se pela negociação e no respeito da legalidade e das normas constitucionais.

Convicta, como Alkatiri e Lu-Olo (presidente do Parlamento) de que há forças empenhadas em fazer de Timor-Leste «um Estado falhado», que deve ser posto sob tutela pelo menos até às eleições de 2007, veio a Lisboa pedir o apoio da CPLP.

A ONU é acusada de não ter evitado a politização e instrumentalização das Forças Armadas e de Segurança timorense, que estaria na origem da crise institucional actual...

O principal aspecto positivo das intervenções da ONU é a multilateralidade, que acarreta também consequências negativas, mas não se pode, de maneira nenhuma culpar a ONU de tudo o que acontece agora. Para a constituição das forças policiais, a UNTAET teve assessores de 40 nacionalidades diferentes e isto cria necessariamente confusão. Não há um modelo, uma doutrina, uma estratégia clara, o que é grave para a formação de um exército e de polícias num país como Timor-Leste, sem tradições institucionais e com referências negativas, herdadas da ocupação militar estrangeira.

Os critérios de avaliação para o recrutamento de funcionários, polícia, militares, não foram logo um factor de tensão? Há pessoas que foram excluídas porque não falavam português...

É absolutamente falso, aconteceu mesmo o contrário. Quando eu era ministra da Administração Interna do governo de transição, a UNTAET lamentava-se de não encontrar timorenses qualificados para ocupar lugares na administração pública e fui assistir às entrevistas de selecção. Verifiquei que eram feitas em inglês ou em bahasa indonésio. Explicaram-me que o inglês era a língua de trabalho da ONU. Respondi: 'então contratem intérpretes. Não estão a recrutar funcionários para a ONU mas sim para o Estado timorense, cujas línguas oficiais são o tétum e o português. Saber inglês pode ser uma habilitação suplementar, nunca um critério de selecção. A maioria dos timorenses não fala inglês e muitos não dominam português, porque durante a ocupação indonésia falar português era ser conotado com a guerrilha, dava direito a ser preso, torturado, morto. Até hoje, só se exige o tétum e só recentemente começou a exigir-se provas de português. No meu ministério, só aceito documentos em tétum ou em português. Se vierem em inglês ou em bahasa, voltam para trás.

O facto de haver oficiais da polícia oriundos da polícia indonésia não criou problemas?

O recrutamento da Policia Nacional de Timor-Leste (PNTL) foi inteiramente feito pela UNTAET. Incorporaram mais de 100 agentes e oficiais indonésios, alguns dos quais tinham uma folha de serviços muito má, referenciados como torcionários. Foi o que provocou a primeira divisão entre os chamados «nacionalistas» e o grupo dos «autonomistas», ex-agentes da polícia indonésia que foram incorporados na PNTL em nome da reconciliação nacional. Costumava dizer que a policia foi estruturada para se desestruturar na altura da primeira crise. Foi o que aconteceu.

A criação de forças especiais também criou mal-estar e aparece agora relacionada com grupos paramilitares de autodefesa.
Em Janeiro de 2003, milicianos infiltrados através da fronteira com Timor Ocidental atacaram aldeias, mataram populações indefesas, na região de Atsabe. A nossa polícia, que só tinha uns 15 homens na zona armados com pistolas, não foi capaz de reagir. Fizemos intervir os militares das Forças de Defesa e Segurança (FDSTL) e fomos acusados de violações dos direitos humanos.

Foi nesta altura que se decidiu criar a Reserva Especial da polícia, para actuar fora das zonas urbanas, segundo o modelo da «Jungle Police» da Malásia. Os seus membros foram recrutados no seio da PNTL, deviam ter pelo menos seis meses de serviço e nenhum antecedente disciplinar. Receberam um treino mais puxado, tipo rangers, equipamentos adequados e armas automáticas.

Como aparecem armas nas mãos de civis?

Há armas nas mãos de civis porque o comando da polícia falhou. Os paióis foram roubados, há armas em circulação na posse de pessoas que não sabemos ao certo se são civis ou polícias que despiram as fardas. Não creio que entrou clandestinamente mais armamento em Timor. Há muitas especulações que são aproveitadas, sobretudo pelos australianos, para provar que há descontrolo por parte do governo. Está a fazer-se o levantamento das armas existentes e das que faltam ao inventário. As FDSTL fizeram-no imediatamente, porque estava tudo bem organizado. Na policia não.

As FDSTL não têm problemas?

Têm um comando e quando há comando há disciplina, felizmente.

Quem são os grupos armados que o Rogério Lobato admitiu ter autorizado?

Não sei. Só tenho uma certeza: não são da Fretilin. Como disse o Lu-Olo (presidente da Fretilin e do Parlamento), a Fretilin não tem milícias armadas, não é nem nunca foi um partido terrorista como uma certa imprensa quer fazer crer. Também não conheço o Railos, mas recebi uma mensagem dele, no meu telemóvel, a 12 de Junho. No SMS que recebi por engano (era dirigido a Lu-Olo) Railos autoproclamava-se chefe do «Grupo de Salvaguarda Povo e Nação» e dizia, em tétum, que sabia que a Fretilin não distribuiu armas, mas que quem o fez foi Alkatiri. Julgo que estão a tentar dividir a Fretilin para fazer cair o Governo.

Num artigo de opinião, o seu filho, Loro Ramos Horta, acusa Mari Alkatiri e Xanana Gusmão, de serem responsáveis da actual situação. (ver «Os senhores da Guerra» - Expresso, edição de 10.06.2006)

O meu filho ficou furioso e preocupadíssimo com o que nos poderia acontecer, a mim e ao meu filho pequeno, e telefonou-me para dizer que devia pedir asilo numa embaixada. Depois publicou um artigo horrível e fui eu que lhe telefonei para lhe dizer 'Julgava que tu eras um académico, mas um académico não escreve assim. Podemos ter divergências, mas não baixar até ao insulto. Por outro lado tens obrigação de saber do que estas a falar. Mesmo que quando se discorda tem que haver respeito pelas instituições do país, que custaram tanto sangue e sofrimento'. Sente a necessidade de defender o pai, eu compreendo, mas quem o ler vai pensar «tal pai tal filho».

Foi a Genebra para falar na sessão inaugural da Comissão dos Direitos Humanos da ONU. Pediu apoio para investigar os recentes acontecimentos de Timor?

O apoio internacional já foi pedido pelas autoridades timorenses competentes.

Mari Alkatiri declarou que as casas incendiadas, saqueadas, foram «operações cirúrgicas»...

Isto é outra história. É bom que se saiba que os incêndios, as casas saqueadas, as ameaças contra pessoas, aconteceram maciçamente depois da chegada das tropas australianas e depois de nós termos ordenado aos militares timorenses para recolher aos quartéis. Toda a gente pedia ao Governo para chamar as FDSTL. Mas depois de terem voltado para os quartéis, já não podiam sair sob pena de serem desarmados pelos australianos.

O facto do embaixador de Timor na ONU, José Luís Guterres, ter sido candidato à presidência da Fretilin e ter criticado publicamente o PM e o Governo não cria uma certa confusão?

Um cidadão não deixa de o ser por ter sido nomeado embaixador. Tem o direito de participar em actividades políticas. Acho que se deveria coibir de certas manifestações públicas, para que a sua lealdade não suscite dúvidas. Ramos Horta fez uma observação neste sentido no Congresso da Fretilin.

A Justiça está em condições de funcionar em Timor-leste?

Depois de tomar o controlo das forças de defesa e segurança, a Austrália e a Nova Zelândia vão querer controlar a Justiça. É aliás um problema antigo. Quando eu era ministra da Justiça, era a Nova Zelândia que tomava conta das cadeias. A uma dada altura, mandei fazer uma inspecção, porque me chegaram rumores de irregularidades. Brindaram-me com um motim de reclusos, que se verificou depois ter sido orquestrado para comprometer o Governo. Os neozelandeses retiraram-se e depois de muita guerra e muita intriga, Portugal ficou encarregue deste sector e da Justiça. Quando deixei a pasta, já tínhamos assinado todos os protocolos de cooperação, para a formação dos magistrados, etc. Mas há quem não veja com bons olhos esta presença portuguesa e faça tudo para obstruir a aprovação das leis, do Código Penal. Agora, os australianos desembarcaram com polícias, investigadores, magistrados. Vão querer tomar conta da Justiça e depois da Administração Pública. Se isto acontecer, será o fim da independência e da soberania de Timor. Não se enganem: há uma estratégia por detrás disso. Fizeram exactamente a mesma coisa nas ilhas Salomão. A pretexto da luta contra os bandos, jogaram a polícia contra os militares e conseguiram por no poder o Governo que queriam. O problema é o tempo, que é curto, e temos menos de um ano até as eleições.

Nicole Guardiola
Enquanto e muito bem, festejamos a vitória de Portugal sobre o México, não nos esquecemos do que se passa por esse mundo.

Muito, mas mesmo muito, haveria para dizer sobre Timor-Leste.

Hoje, especialmente, apetecia-me desancar no Presidente Xanana Gusmão, por emprenhar de propaganda australiana, e, só não o faço, pelo respeito que o passado daquele homem me merece, mas não posso deixar de linkar aqui a voz dos timorenses; que de lá, fazem um blog que acompanha a situação minuto a minuto.


A Importância da GNR em Timor-Leste

O objectivo imediato dos australianos, é derrubar Francisco Lu’olo e Mari Alkatiri, que são os principais líderes nacionais reafirmados em Congresso da FRETILIN, realizado entre 17 e 20 de Maio e, foi após esta reafirmação de Presidente e Secretário-Geral com 97% dos votos, que dias depois a situação se agravou, com a Austrália a pressionar e a oferecer militares que já estavam preparados, evidenciando um apurado e muito a propósito, espírito vidente.

Mas quais os motivos que estão por detrás de tudo isto?
Serão os que alguma imprensa se presta a passar, como sendo um conflito de origem étnica entre os loromonu (naturais dos dez distritos ocidentais de Timor-Leste) e os lorosae ( naturais dos três distritos orientais), que estarão na origem da deserção de 600 militares, ou será simplesmente o petróleo no mar de Timor?

Vejamos:
Sabemos que a italiana ENI, ganhou o concurso internacional de exploração, que terminou a 19 de Abril, de cinco dos seis blocos para exploração petrolífera no mar de Timor-Leste, tendo a sexta sido ganha pela indiana Reliance Industries e tendo os resultados da comissão de avaliação sido ratificados pelo primeiro-ministro Mari Alkatiri. Perante estes dados, não restava outra solução à Austrália que derrubá-los. E numa tentativa aventureira e golpista criar uma crise para que as coisas não evoluam no sentido que o processo de avaliação indica, já que, Alkatiri está de pedra e cal como Secretário-Geral do Partido do Governo.

Em todo este processo e devido à fragilidade da democracia timorense, estou convencido que Alkatiri, não teve visão estratégica e cometeu um erro político, porque interessaria o investimento diversificado pela Austrália, Indonésia, Malásia, China e Portugal entre outros, proporcionando assim, os meios para o reforço das relações bilaterais através do volume de negócios com esses países. Assim não foi e o resultado está à vista.

Acontece, que a GNR, está presente com a intenção de ajudar os timorenses, os timorenses sabem-no e por isso os diferenciam dos australianos depositando neles e a meu ver bem, as suas esperanças, o que, não é muito bem visto por estes, que correm o risco, devido à esperada eficiência da GNR, verem esvaziada a necessidade da sua permanência em Díli e portanto do centro de decisões. Por isso, não é de estranhar o primeiro diferendo entre a GNR e as tropas australianas, resolvido para já, com um acordo técnico conforme comunicado de Ramos Horta que define no imediato como zona exclusiva de operações da GNR, a zona da ponte e ribeira de Cômoro, a mais problemática de Díli.

Não compreendo são as declarações de Ramos Horta hoje à RTP, manifestando-se disponível para substitui Alkatiri se tiver o apoio da FRETILIN, sabendo que o partido do governo nunca lhe dará apoio, visto ele não ser militante e sabendo também que o presidente da FRETILIN, já afirmou, que eleições só no primeiro semestre de 2007, como está determinado.
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
MINISTÉRIO DA DEFESA
E
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

08 Junho 2006 Para difusão imediata

COMUNICADO DO MINISTRO RAMOS-HORTA

Em virtude de alguma contínua deturpação veículada em certa imprensa sobre o papel e missão da GNR em Timor-Leste, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Ministro da Defesa, Dr José Ramos-Horta, disse:

“Nunca esteve em causa o acordo celebrado entre Timor-Leste e Portugal ou entre Timor-Leste e Austrália e Nova Zelândia. Timor-Leste ainda não tem qualquer acordo formal com a Malásia mas as autoridades Malasianas e o Comandante do contingente daquele país decidiram de imediato aceitar a cooperação no plano operacional com as outras duas forças, Australiana e Neo Zelandesa.

“Em momento algum as partes Australiana, Neo Zelandesa ou Malasiana questionaram a autonomia operacional de cada força. Desde o início que o Brigadeiro-General Mick Slater, comandante das forças Australianas, afirmou que cada uma das forças convidadas pelo governo de Timor-Leste para ajudar a restabelecer ordem e segurança internas mantêm e manterão sempre a sua autonomia operacional.

“O que foi acordado hoje numa reunião presidida por mim e com a presença dos Embaixadores e Comandantes das quatro forças incluindo GNR, foi:

o objectivo a longo prazo (e aqui a longo prazo significa dias ou semanas) é que a GNR opera como uma força de intervenção táctica em toda a cidade de Díli; de imediato, respondendo a um apelo feito pelo Presidente da República e Governo Timorenses, a GNR operará numa zona exclusiva de operações que cobre a zona da ponte e ribeira de Comoro;Para maximizar a capacidade de intervenção de cada uma das quatro forças e evitarem-se incidentes, haverá de imediato um processo de conhecimento mútuo no plano táctico-operacional entre as quarto forças.

“Agradeço a todos os envolvidos nestas discussões – Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal – a sua solidariedade e determinação em assegurar ordem e segurança para o povo Timorense acima de tudo o mais.”

De que lado estão os australianos?


Como se explica que Alfredo Reinaldo, ex-major e ex-comandante da componente naval das Falintil, Forças de Defesa de Timor-Leste, que abandonou as forças armadas a 4 de Maio e desde essa altura com os seus homens já participou em diversos confrontos que causaram vários mortos, que coloca em causa o Estado de direito do país, que quase todos os dias faz conferências e dá entrevistas, que se assume como comandante de todas as forças militares timorenses nas montanhas, enquanto não obtiver a demissão do primeiro-ministro Mari Alkatiri, que está aquartelado na pousada de Maubisse que fica a 70 quilómetros de Díli, se dá ao luxo de posar para os repórteres fotográficos ladeado por dois soldados australianos?
Que conclusão retirar, da presença dos australianos no aquartelamento dos revoltosos, quando estes estão em Timor-Leste para apoiar o Estado timorense?

Continuando a falar de Timor-Leste (Loro Sae)

Palmas para António Costa ministro da Administração Interna, por ter anunciado hoje no Porto, que a totalidade dos 120 homens da GNR que vão em missão para Timor, deverão chegar até ao final desta semana ao terreno de operações e não dia 23 Junho como estava inicialmente previsto e não entendia.
Só não percebi, a questão de se estar a negociar com os operadores o transporte das tropas e equipamento. Sempre pensei que os aviões da Força Aérea serviam exactamente para isso, mas admito que neste particular, algo me esteja a escapar.

Admitindo o meu desconhecimento sobre esta questão de operacionalidade logística, dou palmas, porque finalmente o ministro abriu os olhos, ou alguém lhos abriu, já que e segundo a ministra de Estado, Ana Pessoa, as forças australianas no terreno não actuam e a situação piorou desde que eles entraram. “As tropas australianas apenas patrulham as estradas, e, quando entram nos bairros, assistem impávidos e serenos aos saques”.

Também e segundo as agências noticiosas, uma fonte anónima do governo de Díli, declarou que “bandos armados de catanas, espadas, arcos e flechas e também armas de fogo, atacam pessoas em frente às tropas australianas sem que estas reajam, limitando-se a assistir a toda esta violência”. Porque será? Bem... os populares nas ruas repetem as mesmas críticas “Os australianos só estão a ajudar os criminosos”.

E já agora mais uma interrogação; porque será que a ONU, pediu a Portugal que sejam os seus homens a garantir a segurança do seu chefe de missão, o que irá ser feito por dois elementos do Grupo de Operações Especiais da PSP?

E ainda outra interrogação; porque será que os australianos vão aumentar as forças no terreno de 1300 homens para 1800, sendo este número superior ao que enviaram para o teatro de operações no Iraque? E já agora uma última interrogação; porque será que os australianos pediram apoio logístico aos EUA?

Bem... as repostas a tantas interrogações, estão no que tenho vindo a dizer, ou seja, o “pessimismo” com que vejo as reais intenções dos australianos.

Timor-Leste (Loro Sae). Desenvolvimentos.

Ontem dia 26 segundo o Diário de Noticias de hoje e tal como temíamos, a Austrália resolveu mostrar as garras e assumir a liderança e o comando das forças internacionais, contrariando as garantias dadas por Lisboa, quanto à autonomia da GNR, que supostamente iria restabelecer a ordem na capital timorense, tarefa que agora, será partilhada com Camberra.

No pedido de ajuda em que Dili solicitava a intervenção de Portugal, Malásia, Austrália e Nova Zelândia, as missões estavam definidas e até os locais de intervenção para cada país.

Bem... tudo isso passou. Os matreiros australianos chegaram e resolveram assumir o controlo de tudo como já esperava. Facto, só possível, devido à nossa lenta e titubeante intervenção, como então disse.

Atentemos agora, nas declarações também do mesmo dia do governante australiano John Howard à rádio australiana ABC, segundo o Diário Digital:
“Há um problema significativo de governação em Timor-leste, não vale a pena andarmos a enganar-nos. O país não tem sido bem governado e espero que a experiência, para os que estão em cargos eleitos, de terem necessidade de pedir ajuda do exterior, induza o comportamento apropriado no país”.

Freitas do Amaral, confrontado com estas declarações, reagiu: «Considero uma ingerência nos assuntos internos de Timor-Leste e, pela nossa parte, discordamos desse tipo de declarações por parte de países estrangeiros».

Pois claro. Discordamos. Mas agora, só resta a esperança de que o enviado especial da ONU, Ian Martin, que chega a Díli na segunda-feira, leve na mala a vontade de assumir por parte dos “capacetes azuis” a coordenação dos militares e polícias internacionais no terreno.

Para Loro Sae, as palavras do poeta.

As mãos

Com mãos se faz a paz se faz a guerra.
Com mãos tudo se faz e se desfaz.
Com mãos se faz o poema – e são de terra.
Com mãos se faz a guerra – e são a paz.

Com mãos se rasga o mar. Com mãos se lavra.
Não são de pedras estas casas mas
de mãos. E estão no fruto e na palavra
as mãos que são o canto e são as armas.

E cravam-se no Tempo como farpas
as mãos que vês nas coisas transformadas.
Folhas que vão no vento: verdes harpas.

De mãos é cada flor cada cidade.
Ninguém pode vencer estas espadas:
nas tuas mãos começa a liberdade.

Manuel Alegre.

Timor-Leste (Loro Sae)



Ana Gomes, ex embaixadora de Portugal em Jacarta, afirma que o pedido de Timor-Leste “é uma admissão de falhanço na manutenção da ordem”. Pode até, Ana Gomes ter razão e o primeiro-ministro Alkatiri ter falhado, mas não sei se ponderou outras razões que estão na origem deste conflito e que têem a ver; claro, com a resolução do problema dos militares desmobilizados, mas também com a defesa dos interesses de Timor, incluídos no dossier petróleo e que desagradam à Austrália?
Se terá ponderado, o interesse australiano na desestabilização politica do País, conforme a investigadora australiana Helen Hill dá a entender na sua critica pública, e que podemos ler no DN de Sábado passado e, daí, a intimidação militar como um processo matreiro dos australianos se apoderarem de Timor-Leste?

Este conflito, que envolve forças militares a combater ex forças militares, fez as primeiras vítimas ontem, quando 50 militares revoltosos chefiados pelo major Alfredo Reinaldo, atacaram o quartel-general das Forças Armadas timorenses. Vitimas, que talvez se tivessem evitado com uma pronta resposta ao pedido de Ramos Horta no dia 10 deste mes e agora reiterada com novo pedido de ajuda e apoio militar internacional, aos governos de Portugal, Austrália, Malásia e Nova Zelândia com o conhecimento de Kofi Annan, secretário-geral das Nações Unidas.

Diz o PM José Sócrates após um telefonema de Kofi Annan; que estão reunidas as condições para o envio de um contingente da GNR no quadro de uma missão internacional, com o objectivo de auxiliar Timor a travar a rebelião.
Ficámos portanto à espera da ONU, ou seja; ficámos à espera que a ONU pagasse a nossa responsabilidade histórica de auxilio ao Povo Maubere e por isso a nossa resposta lenta, titubeante e economicista como se impõe, já que, e segundo o Público de hoje, o Chefe do Estádio Maior da Armada, Almirante Melo Gomes repetiu ontem aos jornalistas em Lisboa, que a Marinha está pronta em 48 horas para partir.
Acontece que vamos mandar a GNR, que para além de ser uma força policial, precisa de um mês para partir.