Timor-Leste

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
Folha de São Paulo - 4Julho2006

A crise política em Timor, para além de ter colhido de surpresa a maior parte dos observadores, provoca algumas perplexidades e exige, por isso, uma análise menos trivial do que aquela que tem vindo a ser veiculada pela comunicação social internacional. Como é que um país, que ainda no final do ano passado teve eleições municipais, consideradas por todos os observadores internacionais como livres, pacíficas e justas, pode estar mergulhado numa crise de governabilidade? Como é que um país, que há três meses foi objecto de um elogioso relatório do Banco Mundial, que considerou um êxito a política económica do Governo, pode agora ser visto por alguns como um Estado falhado?

À medida que se aprofunda a crise em Timor Leste, os factores que a provocaram vão-se tornando mais evidentes. A interferência da Austrália na fabricação da crise está agora bem documentada e vem desde há vários anos. Documentos de política estratégica australiana de 2002 revelam a importância de Timor Leste para a consolidação da posição regional da Austrália e a determinação deste país em salvaguardar a todo o custo os seus interesses. Os interesses são económicos (as reservas de petróleo e gás natural estão calculadas em trinta mil milhões de dólares) e geo-militares (controlar rotas marítimas de águas profundas e travar a emergência do rival regional: a China). Desde o início da sua governação, o primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, um político lúcido, nacionalista mas não populista, centrou a sua política na defesa dos interesses de Timor, assumindo que eles não coincidiam necessariamente com os da Austrália. Isso ficou claro desde logo nas negociações sobre a partilha dos recursos do petróleo em que Alkatiri lutou por uma maior autonomia de Timor e uma mais equitativa partilha dos benefícios. O petróleo e o gás natural têm sido a desgraça dos países pobres (que o digam a Bolívia, o Iraque, a Nigéria ou Angola).

E o David timorense ousou resistir ao Golias australiano, subindo de 20% para 50% a parte que caberia a Timor dos rendimentos dos recursos naturais existentes, procurando transformar e comercializar o gás natural a partir de Timor e não da Austrália, concedendo direitos de exploração a uma empresa chinesa nos campos de petróleo e gás sob o controlo de Dili.
Por outro lado, Alkatiri resistiu às tácticas intimidatórias e ao unilateralismo que os australianos parecem ter aprendido em tempos recentes dos seus amigos norte-americanos. O Pacífico do Sul é hoje para a Austrália o que a América Latina tem sido para os EUA há quase duzentos anos. Ousou diversificar as suas relações internacionais, conferindo um lugar especial às relações com Portugal, o que foi considerado um acto hostil por parte da Austrália, e incluindo nelas o Brasil, Cuba, Malásia e China.

Por tudo isto, Alkatiri tornou-se um alvo a abater. O facto de se tratar de um governante legitimamente eleito fez com que tal não fosse possível sem destruir a jovem democracia timorense. É isso que está em curso.

Uma interferência externa nunca tem êxito sem aliados internos que ampliem o descontentamento e fomentem a desordem. Há uma pequena elite descontente, quiçá ressentida por não lhe ter sido dado acesso aos fundos do petróleo. Há a Igreja Católica que, depois de ter tido um papel meritório na luta pela independência, não hesitou em pôr os seus interesses acima dos interesses da jovem democracia timorense ao provocar a desestabilização política com as vigílias de 2005 apenas porque o governo decidiu tornar facultativo o ensino da religião nas escolas.
Toleram mal um primeiro-ministro muçulmano, mesmo laico e muito moderado, porque o ecumenismo é só para celebrar nas encíclicas.

E há, obviamente, Ramos Horta, Prémio Nobel da Paz, um político de ambições desmedidas, totalmente alinhado com a Austrália e os EUA e que, por essa razão, sabe não ter hoje o apoio do resto da região para a sua candidatura a Secretário-Geral da ONU. Foi ele o responsável pela passividade chocante da CPLP (Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa) nesta crise. A tragédia de Ramos Horta é que nunca será um governante eleito pelo povo, pelos menos enquanto não afastar totalmente Mari Alkatiri. Para isso, é preciso transformar o conflito político num conflito jurídico, convertendo eventuais erros políticos em crimes e contar com o zelo de um Procurador-Geral para produzir a acusação. Daí que as organizações de direitos humanos, que tão alto ergueram a voz em defesa da democracia de Timor, tenham agora uma missão muito concreta a cumprir: conseguir bons advogados para Mari Alkatiri e financiar as despesas com a sua defesa.

E que dizer de Xanana Gusmão? Foi um bom guerrilheiro e é um mau presidente. Cada século não produz mais que um Nelson Mandela. Ao ameaçar renunciar, criou um cenário de golpe de Estado constitucional, um atentado directo à democracia por que tanto lutou. Um homem doente e mal aconselhado, corre o risco de hipotecar o crédito que ainda tem junto do povo para abrir caminho a um processo que acabará por destruí-lo.

Timor não é o Haiti dos australianos, mas, se o vier a ser, a culpa não será dos timorenses. Uma coisa parece certa, Timor é a primeira vítima da nova guerra-fria, apenas emergente, entre os EUA e a China. O sofrimento vai continuar.