É preciso escrever.

Tudo bem... mas escrever o quê e sobre quê? A não ser que se escreva por escrever que, é o mesmo que escrever sobre nada, tentando por exemplo, o caminho hilariante argumentativo ou, o argumentativo sério, fazendo esforço para que o apresentado pareça parido da facilidade e com algum recorte literário como reflecte o mundo comunicacional em alguns dos seus artigos de opinião e, fácil é, parecer o que se não é, bastando para isso algum jeito e um pequeno bolso de conhecimento que alguns, infelizmente, insistem em não usar deixando adensar o sentido de grandes pensamentos que se presume, com dificuldade é certo, queriam ter tido.

Acontece que, tudo o que me vem à parte que fica entre as orelhas, devido sem dúvida ao analfabetismo funcional, provocado pela insistência em ouvir e ler a nossa comunicação social, já está dito e escarrapachado, e, nalguns casos, até de forma escorreita, notando-se ora aqui, ora ali, algum estudo antecessor.

Ora, sendo assim, tentarei contribuir com algo racional, que, no meu fraco entendimento deve estar sempre presente nas coisas emocionais, sob pena, de se perder o norte e consequentemente a razão.

Vamos lá.

Dias atrás, recebi um email para assinar uma petição com vista à libertação de Luís Gomes, o tal sargento que, segundo a sensibilidade do órgão cardial que bem caracteriza o povo português e no qual evidentemente me incluo, está injustamente preso devido ao caso de sonegação da bebé Esmeralda, mas, não assinei.

Desde logo o caso pareceu-me estranho e suscitou dúvidas sobre a razão da petição, embora esta, por ter sido enviada por um amigo que não costuma fazer julgamentos precipitados, me tenha inicialmente encostado para o lado do sargento Gomes.
Ao jantar trouxe o assunto à mesa e, desde logo, a minha mulher me pareceu bem mais informada e ponderada que outros avaliadores da questão em causa: lembrava-se do caso, não era de agora e já tinha tempo, para além de se lembrar, que o pai biológico há muito que a tentava recuperar, tendo inclusive em determinada altura, recorrido ao programa matinal do Goucha para que o ajudassem a recuperar a criança.

Assim, há falta de melhor para fazer e também, porque o caso nos despertou curiosidade, decidimos acompanhar com mais atenção a historia, infelizmente real, que agora mobiliza, preocupa e sobre a qual já “todos” têm uma opinião formada. A leitura dos vários artigos na comunicação social foi feita, alguns programas na televisão foram vistos e finalmente o acórdão do Tribunal Judicial de Torres Novas foi estudado.

Concluímos então:

1 - Desde Fevereiro de 2003 que a Esmeralda Porto está desaparecida e também que, em 11 de Julho de 2002 (cinco meses após o seu nascimento), Baltazar, o pai biológico que tinha dúvidas sobre a paternidade, declara em tribunal, assumir a paternidade se os testes hematológicos indicarem ser o pai, o que vem a fazer a 24 de Fevereiro de 2003, imediatamente após tomar conhecimento do resultado do exame hematológico, perfilhando a filha Esmeralda a 27 desse mes e manifestando junto do Procurador Adjunto dos Serviços do Ministério Público de Sertã, o desejo de regular o exercício do poder paternal e ficar com a menor à sua guarda e cuidado.

2 - Que de imediato procurou a filha junto da mãe, que a tinha supostamente em seu poder e no entanto, aquela com informações erróneas e equivocas, lhe ocultou o paradeiro, tendo só vindo a saber onde se encontrava, mas não em que circunstâncias, após sucessivas insistências junto do Ministério Público de Sertã que lhe fornece a localização em 12 de Junho de 2003.

3 - É do conhecimento geral que as circunstancias em que o casal Gomes recebe a 28 de Maio de 2002 a pequena Esmeralda das mãos da sua mãe não abonam a seu favor, todos sabemos, não ser assim que se adoptam crianças em Portugal, independentemente de concordarmos ou não com o longo processo burocrático a que os serviços da Segurança Social obrigam.

4 - A 13 de Julho de 2004, é proferida sentença pelo 2º Juízo do Tribunal Judicial da comarca de Torres Novas que determina a atribuição da Esmeralda ao pai Baltazar, sentença a que o casal Gomes tenta interpor recurso, não sendo aceite por falta de legitimidade da parte e, desde essa altura, a Esmeralda que agora em termos práticos dá pelo nome de Ana Filipa, vive em parte incerta, presume-se, com Maria Adelina e conhecendo Luís Gomes o seu paradeiro.

5 - Baltazar fez no entretanto e em vão, diversas tentativas para que a filha lhe fosse entregue, que nesse entretanto, a pequena Esmeralda conheceu cinco residências diferentes entre Torres Novas e o Entroncamento e mais duas, uma em Mação e outra em Estremoz, com os avós adoptivos.

6 - O casal Gomes também não permitiu as visitas da mãe biológica Aidida Porto, facto que a levou a 25 de Novembro de 2003 a pedir a guarda da menina e a regulação do poder paternal junto do Ministério Público acusando o casal Gomes de negarem a sua entrega, de não a receberem e não atenderem o telefone e mais: recorreu aos serviços de um detective particular para descobrir o seu paradeiro e posteriormente disse ter sido mal aconselhada e estar a Esmeralda muito bem com o casal Gomes, para vir agora e mais uma vez, alterar a sua posição, mostrando-se na disposição de recorrer para obter a guarda da Esmeralda.

7 - A Segurança Social de Santarém diz ter o casal Gomes condições morais e económicas para serem bons pais e o Instituto de Reinserção Social diz o mesmo de Baltazar Nunes, ou seja: os relatórios consideram que, quer o casal Gomes, quer o Baltazar, têm condições para dar à Esmeralda o ambiente adequado ao seu desenvolvimento.

Resumindo:

A Esmeralda é entregue ao casal Gomes a 28 de Maio de 2002, tinha então 3 meses. O casal Gomes não inicia nenhum processo de adopção, fica pura e simplesmente com a miúda.
Em 11 de Julho de 2002, tinha então a miúda 5 meses, Baltazar declara em tribunal, assumir a paternidade se os testes hematológicos indicarem ser o pai.
Em Janeiro de 2003, 8 meses depois de a terem, o casal Gomes sabendo que o resultado do exame hematológico sairia em Fevereiro, iniciam o processo de adopção.
A 24 de Fevereiro de 2003, tinha a Esmeralda 1 ano, é conhecido o resultado e começam então as tentativas de Baltazar para ver a filha, coisa que sempre lhe foi negada.

A fuga dura há 4 anos, tendo entretanto a Esmeralda conhecido várias residências.

Perante isto, uma breve e ligeira consideração:

Esta coisa das certezas morais quando esbarram com os factos são uma chatice, mas alguns não têm problemas com isso e, assim, a comunicação social após saber que pessoas diversas mas com o monarca no baixo-ventre, como são; Maria Barroso e Manuela Eanes, estavam do lado do casal Gomes, fazendo uso do dito popular “a cavalo dado não se olha o dente” não teve dúvidas em alinhar a mira com estas e desatar aos tiros no Baltazar. Ora, este alinhamento, teve um efeito mobilizador na população e, não fosse o terem sonegado com intenção ou puro desconhecimento informação fulcral, até se dava de barato a licitude de tal empreendimento, embora, tenha para mim, que sou pessoa de pouco entendimento como já disse, haver crianças com problemas muito maiores que os da Esmeralda (esta, até ver, tem duas famílias que a querem) e não merecem por parte destes tais assomos de preocupação, mas, e aqui é que está o fulcral da história: a coisa cheirava a dramalhão, com todos os ingredientes capazes de fazer chorar as pedras da calçada, só faltava dar um jeitinho.

Uma pergunta:

Será Baltazar o demónio como nos querem convencer e, o sargento Gomes, um santo?

Nota final:

Veremos como isto se resolve, mas, para já, existe um risco efectivo: Se a criança ficar com os pais adoptivos, está criado o procedente para que a venda de crianças prolifere neste país.