Presidente da RepúblicaSampaio defende inversão do ónus da prova no combate ao crime económico 05.10.2005 - 19h43 Lusa
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu hoje a "revisão criteriosa das leis anti-corrupção" e a introdução da "inversão do ónus da prova" para que "a justiça e a moralidade sejam repostas" no país.
"Esta inversão do ónus de prova, que em nada colide com o direito de defesa, é o encargo que os cidadãos inexplicavelmente enriquecidos terão de suportar para que a Justiça e a moralidade sejam repostas e a República não continue a ser escarnecida pela impunidade que a natureza dos crimes de corrupção e a exiguidade de meios têm propiciado", disse Jorge Sampaio, no discurso por ocasião do dia da Implantação da República, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu hoje a "revisão criteriosa das leis anti-corrupção" e a introdução da "inversão do ónus da prova" para que "a justiça e a moralidade sejam repostas" no país.
"Esta inversão do ónus de prova, que em nada colide com o direito de defesa, é o encargo que os cidadãos inexplicavelmente enriquecidos terão de suportar para que a Justiça e a moralidade sejam repostas e a República não continue a ser escarnecida pela impunidade que a natureza dos crimes de corrupção e a exiguidade de meios têm propiciado", disse Jorge Sampaio, no discurso por ocasião do dia da Implantação da República, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
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No entender do Presidente, "a moralidade mais elementar e o sentimento de justiça continuarão gravemente diminuídos" enquanto "for possível exibir altos padrões de vida, luxos, e até reprováveis desperdícios, e, ao mesmo tempo, apresentar declarações fiscais de indigência".
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